Processo 621840/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/09/2013 14:12
Autuado em 04/09/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 515/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   515/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   515/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor REGINA BARBOSA SOUZA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 1257/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3301/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 515/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
10/09/2013 722 Termo de Distribuição de Processo nº 20517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2016 13:37 DP  
29/04/2016 09:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2016 -
29/04/2016 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
25/04/2016 13:41 SMPjTC Despacho nº 65/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
20/04/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
18/04/2016 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3301/2016 -
17/02/2016 16:56 S2C Acórdão nº 515/2016 -
17/02/2016 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2016 -
03/02/2016 13:00 GACAC  
13/11/2015 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5161/2015 -
13/11/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 15019/2015 - Pelo registro do ato Ato de Inativação. Pelo Registro.
28/05/2014 10:58 DICAP Parecer nº 12016/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 606120/13. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1189/2014 -
12/05/2014 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1933/2014 -
05/09/2013 17:37 DICAP Parecer nº 5754/2014 - SOBRESTAMENTO. INCIDENTE INCONSTITUCIONALIDADE DECRETO 6320. CASO JULGADO CONSTITUCIONAL O REFERIDO DECRETO, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
04/09/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20517/2013 -

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